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A partir desta segunda (15), cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2024. O valor estará disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No total, o governo disponibilizará R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. Os pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento também será antecipado para os trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores, com um total de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes do final de abril e maio, tiveram o pagamento antecipado.

Este ano, aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser sacados. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, dos quais 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Tradicionalmente, os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques iniciam nas datas de liberação dos lotes e terminam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo integral de R$ 1.412.

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, conforme o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep será efetuado via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. Os não correntistas do BB podem transferir os valores via TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou diretamente no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu à recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a liberar os pagamentos somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.